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Número UF Município Situação Tipo de Instrumento Objeto Órgão Superior Órgão/Entidade vinculada Concedente Convenente Data de início da vigência Data de fim da vigência Data da publicação Valor Liberado (R$) Valor Celebrado (R$)
557718 RN MAXARANGUAPE CONCLUÍDO CONVENIO SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE 15/12/2005 13/08/2011 27/12/2005 0 140,000.00
614448 RN MAXARANGUAPE CONCLUÍDO CONTRATO DE REPASSE CONSTRUCAO DE PRACA COM TERMINAL TURISTICO NOS DISTRITOS DE D MARCOLINO DANTAS E BARRA MAXARANGUAPE ... Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE 31/12/2007 31/03/2022 14/01/2008 975,000.00 975,000.00
643350 RN MAXARANGUAPE CONCLUÍDO CONTRATO DE REPASSE RESTAURACAO DE TERMINAL TURISTICO Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE 30/12/2008 20/06/2012 13/01/2009 101,750.00 101,750.00
654677 RN MAXARANGUAPE INADIMPLÊNCIA SUSPENSA CONVENIO O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO ... Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE 24/12/2009 22/06/2016 28/12/2009 982,838.23 1,310,450.97
654872 RN MAXARANGUAPE ADIMPLENTE CONVENIO AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR ME... Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE 28/12/2009 22/12/2010 29/12/2009 200,970.00 200,970.00
713445 RN MAXARANGUAPE PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA Não se aplica REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVO Ministério do Esporte Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE 31/12/2009 21/05/2012 13/01/2010 116,649.00 117,000.00
719105 RN MAXARANGUAPE PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA Não se aplica Construcao de Praca Publica Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE 31/12/2009 10/05/2015 14/01/2010 97,500.00 97,500.00
719267 RN MAXARANGUAPE PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA Não se aplica Implantacao de Centros de Acesso a Tecnologias para Inclusao Social. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Unidades com vínculo direto SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE 31/12/2009 10/09/2013 21/01/2010 100,000.00 100,000.00