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Número UF Município Situação Tipo de Instrumento Objeto Órgão Superior Órgão/Entidade vinculada Concedente Convenente Data de início da vigência Data de fim da vigência Data da publicação Valor Liberado (R$) Valor Celebrado (R$)
490041 RN JAPI INADIMPLÊNCIA SUSPENSA CONVENIO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE JAPI 22/12/2003 29/07/2011 29/12/2003 149,999.58 149,999.58
661351 RN JAPI CONCLUÍDO CONVENIO AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR ME... Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE JAPI 30/06/2010 29/06/2011 01/07/2010 196,020.00 196,020.00
752071 RN JAPI EM EXECUÇÃO Não se aplica Elaboracao de plano municipal de saneamento basico. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE JAPI 30/12/2010 31/12/2025 18/01/2011 86,573.75 173,147.50
790599 RN JAPI NORMAL Não se aplica Construcao de uma Quadra de Esporte Ministério do Esporte Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE JAPI 31/12/2013 31/12/2020 13/01/2014 243,750.00 243,750.00
799781 RN JAPI NORMAL Não se aplica Pavimentacao de Diversas Ruas do Municipio de Japi/RN. Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE JAPI 31/12/2013 26/11/2021 17/01/2014 295,300.00 295,300.00
854913 RN JAPI EM EXECUÇÃO Não se aplica Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no Municipio de Japi/RN. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE JAPI 29/12/2017 30/12/2027 16/01/2018 250,169.53 357,385.04
855079 RN JAPI EM EXECUÇÃO Não se aplica Implantacao de Melhorias Habitacionais para o controle da Doenca de Chagas - no municipio de Japi-RN... Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE JAPI 29/12/2017 30/12/2027 16/01/2018 288,974.12 412,820.19
873826 RN JAPI NORMAL Não se aplica Construcao de uma quadra poliesportiva na area urbana do municipio de Japi/RN Ministério do Esporte Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE JAPI 25/10/2018 09/07/2021 26/10/2018 270,476.19 270,476.19